Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o Ensino Medio Digital, o usuario declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. Caso nao concorde com estas regras, deve interromper a utilizacao do ambiente.

Os Termos aplicam-se tanto as paginas publicas do portal quanto as areas autenticadas e aos modulos operacionais disponibilizados para alunos, professores, coordenadores, gestores e demais perfis autorizados.

2. Cadastro, credenciais e seguranca de acesso

Algumas funcionalidades dependem de autenticacao. Nesses casos, o usuario deve fornecer informacoes corretas, atualizadas e compativeis com o perfil de acesso liberado pela instituicao responsavel.

• O login e a senha sao pessoais e intransferiveis.
• O usuario deve proteger suas credenciais e evitar compartilhamento indevido.
• Qualquer suspeita de acesso nao autorizado deve ser comunicada imediatamente ao administrador responsavel.
• O sistema pode limitar, suspender ou revisar acessos em caso de uso indevido, risco de seguranca ou descumprimento destes Termos.

3. Uso permitido e condutas vedadas

O portal foi desenvolvido para apoiar rotinas educacionais, acompanhamento pedagogico e organizacao de informacoes escolares. O uso deve ocorrer de forma legitima, compativel com a finalidade institucional da plataforma.

Nao e permitido utilizar o ambiente para:

• inserir informacoes falsas, ofensivas, discriminatorias, ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, dados ou areas sem autorizacao;
• alterar, copiar, extrair em massa, descompilar ou explorar tecnicamente o sistema sem permissao;
• introduzir malware, scripts maliciosos, automacoes abusivas ou qualquer mecanismo que comprometa a integridade da plataforma;
• utilizar dados escolares para finalidades estranhas ao acompanhamento educacional e administrativo autorizado.

4. Conteudos, registros e operacoes realizadas no sistema

O Ensino Medio Digital pode registrar dados relacionados a turmas, alunos, frequencia, buscativa, justificativas, contatos com responsaveis, vinculos de tutoria, inscricoes em eletivas, historicos operacionais e demais informacoes necessarias ao funcionamento do ambiente.

O usuario e responsavel pela adequacao, licitude e pertinencia dos dados que inserir manualmente no sistema. Registros podem ser mantidos para fins de historico, auditoria, seguranca, rastreabilidade e continuidade administrativa.

5. Propriedade intelectual

O layout, a organizacao visual, os textos institucionais, a logica de funcionamento, os codigos, bancos de dados, marcas, elementos graficos e demais componentes do portal pertencem aos respectivos titulares de direitos, sendo vedada sua reproducao ou exploracao sem autorizacao, salvo nas hipoteses legalmente permitidas.

O uso da plataforma nao transfere ao usuario qualquer direito de propriedade sobre o software, o conteudo institucional ou os ativos visuais disponibilizados no ambiente.

6. Responsabilidades e limites operacionais

Embora sejam adotadas medidas razoaveis de organizacao, seguranca e disponibilidade, o portal pode passar por manutencoes, atualizacoes, indisponibilidades temporarias ou ajustes funcionais. Nao ha garantia de funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de falhas.

O usuario responde pelo uso que fizer de sua conta e das informacoes por ele inseridas. A administracao do ambiente podera revisar acessos, registrar logs tecnicos e tomar medidas de contencao quando necessario para preservar a seguranca e o uso adequado da plataforma.

7. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do portal segue a Politica de Privacidade publicada nesta aplicacao. Em linhas gerais, o sistema pode tratar dados de identificacao, contato, vinculacao escolar e historico de uso com a finalidade de viabilizar autenticacao, operacao pedagogica, acompanhamento institucional, suporte, seguranca e conformidade administrativa.

Ao utilizar o ambiente, o usuario declara ciencia de que determinadas informacoes poderao ser registradas para execucao das funcionalidades e para cumprimento de obrigacoes legais ou legitimos interesses da operacao educacional.

8. Vigencia, suspensao e alteracoes destes Termos

Estes Termos permanecem vigentes enquanto o usuario utilizar o portal. O acesso pode ser interrompido, suspenso ou encerrado em caso de descontinuidade do ambiente, determinacao institucional, exigencia legal, suspeita de fraude, violacao de seguranca ou descumprimento destas regras.

Os Termos poderao ser atualizados periodicamente para refletir ajustes operacionais, tecnicos, legais ou institucionais. A versao publicada nesta pagina sera considerada a versao vigente a partir de sua publicacao.

9. Contato e encaminhamentos

Solicitacoes relacionadas a acesso, correcao cadastral, duvidas operacionais ou questoes sobre este documento devem ser encaminhadas ao responsavel institucional que administra o ambiente em sua unidade, rede ou escola. Caso o portal venha a adotar um canal publico especifico de contato, esta pagina podera ser atualizada para refletir essa informacao.