Politica de Privacidade
1. Objetivo desta Politica
Nosso objetivo e explicar de forma clara como dados pessoais podem ser tratados no contexto do Ensino Medio Digital. Esta Politica busca orientar usuarios, gestores e responsaveis sobre as categorias de dados envolvidas, as finalidades do tratamento e os direitos assegurados pela legislacao aplicavel, especialmente a LGPD.
2. Quais dados podem ser tratados
As informacoes tratadas podem variar conforme o perfil de uso e a funcionalidade acessada. Entre os dados que podem aparecer na operacao do portal, destacam-se:
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Dados de identificacao | nome, login, perfil de acesso, turma, matricula ou identificadores internos. |
| Dados de contato | telefone de responsavel, registros de contato, canal utilizado e datas de atendimento. |
| Dados pedagogicos e operacionais | frequencia, historicos de buscativa, tutoria, eletivas, observacoes, status e registros administrativos. |
| Dados tecnicos | IP, data e hora de acesso, sessao, navegador, dispositivo e logs de seguranca. |
3. Para que usamos esses dados
Os dados pessoais podem ser tratados para viabilizar a autenticacao dos usuarios, organizar fluxos escolares, registrar ocorrencias, apoiar o acompanhamento pedagogico, gerar historicos, oferecer suporte operacional, prevenir fraudes, proteger o ambiente, cumprir obrigacoes legais e manter a rastreabilidade de acoes realizadas na plataforma.
Em alguns casos, dados tambem podem ser utilizados para estatisticas internas, melhoria do produto, analise de uso e aperfeicoamento de processos, sempre observando a necessidade, a proporcionalidade e os limites legais aplicaveis.
4. Bases legais utilizadas
O tratamento pode ocorrer com fundamento em diferentes bases legais, a depender da situacao concreta, tais como execucao de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, protecao do credito, tutela da saude ou legitimo interesse, quando cabivel e devidamente avaliado.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele devera ser solicitado de forma especifica e podera ser revogado nos termos da legislacao aplicavel, sem prejuizo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessario para a operacao legitima do ambiente, por exemplo com administradores institucionais, equipe responsavel pelo suporte, prestadores de hospedagem, banco de dados, autenticacao, ferramentas de comunicacao e auditoria, sempre observando medidas contratuais e tecnicas apropriadas.
Tambem pode haver compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial, requisicao de autoridade competente ou para defesa de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
6. Cookies, analytics e registros de acesso
O portal pode utilizar cookies tecnicos, armazenamento de sessao e ferramentas de analytics para entender a navegacao, medir acessos e melhorar a experiencia. Esses recursos podem registrar paginas visitadas, origem de acesso, tempo de permanencia, navegador e eventos de uso.
No momento, a integracao com Google Analytics foi preparada para funcionar a partir de configuracao institucional do identificador de medicao. Caso a instituicao opte por ativar esse recurso, o tratamento devera observar esta Politica e as configuracoes adotadas pela propria instituicao.
7. Armazenamento, retencao e seguranca
Os dados podem ser armazenados durante o periodo necessario para cumprimento das finalidades descritas nesta Politica, continuidade da operacao escolar, obrigacoes legais, auditoria, seguranca e preservacao de historico institucional. O periodo exato pode variar conforme a natureza do dado e a justificativa de retencao.
Sao adotadas medidas administrativas e tecnicas razoaveis para reduzir riscos de acesso nao autorizado, alteracao indevida, perda acidental ou uso inadequado das informacoes. Ainda assim, nenhum ambiente digital e totalmente imune a incidentes.
8. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicavel, confirmacao do tratamento, acesso aos dados, correcao de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento e revisao de decisoes automatizadas, observados os limites legais e tecnicos.
Pedidos deverao ser direcionados ao responsavel institucional pelo portal, que podera solicitar elementos minimos para confirmar identidade e analisar a solicitacao de forma segura.
9. Criancas, adolescentes e contexto escolar
Como o portal pode estar inserido em ambiente educacional, alguns dados podem se relacionar a estudantes menores de idade. Nessas situacoes, o tratamento deve observar a legislacao aplicavel, as finalidades pedagogicas e administrativas legitimamente vinculadas ao ambiente escolar e as orientacoes da instituicao responsavel.
10. Atualizacoes e contato
Esta Politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, tecnicas ou operacionais. A versao publicada nesta pagina sera a referencia vigente.
Para duvidas, pedidos relacionados a dados pessoais ou esclarecimentos sobre esta Politica, o usuario deve procurar a instituicao, escola ou equipe administradora responsavel pelo uso do Ensino Medio Digital em seu contexto de aplicacao.